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Liberdade de autor da facada em Bolsonaro deve ser decidida em até um ano

Em agosto de 2020, o G1 mostrou que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A medida ocorreu após um juiz de Campo Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de Barbacena.

Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável. No entanto, uma nova avaliação deve ser feita para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.

2 de 3 Imagem de arquivo mostra Adélio Bispo preso após o atentado em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/GloboNews

Imagem de arquivo mostra Adélio Bispo preso após o atentado em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/GloboNews

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

“A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade”, determinou Savino.

Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso “lhe acarretaria concreto risco de morte”.

3 de 3 Imagem de arquivo mostra Jair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora — Foto: Raysa Leite/AFP

Imagem de arquivo mostra Jair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora — Foto: Raysa Leite/AFP

O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro ainda era candidato a presidente da República e participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.

Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.

Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.

“Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução”, acrescentou.

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Fonte: G1 – Zona da Mata

Portal G1

Portal de Notícias da Globo

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