Direitos Humanos

Redução de internos gera melhoras em unidades socioeducativas

Um levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontou que a diminuição na quantidade de internos resultou em uma melhora considerável nas condições de vida dos adolescentes nas unidades de atendimento socioeducativo do estado.

Essas instituições tiveram que ser desafogadas após uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio do ano passado, determinando que a taxa média de ocupação não poderia superar 119%, e todos os adolescentes sobressalentes deveriam cumprir internação domiciliar.

Com isso, a Escola João Luiz Alves, na zona norte carioca, por exemplo, passou a abrigar 183 adolescentes, em vez dos 311 internados em setembro de 2019 – uma redução de 41%. Já no Centro Professora Marlene Henrique Alves, em Campos dos Goytacazes, no norte do estado, o total de internos passou de 188, às vésperas da decisão do Supremo, para 98, em novembro do ano passado. A unidade tem capacidade para 96 adolescentes.

De acordo com a defensora Beatriz Cunha, subcoordenadora de Infância e Juventude da instituição, isso possibilitou até mesmo que todos os adolescentes possam estudar, um dos pilares indispensáveis desse tipo de internação.

Com base em inspeções feitas por defensores e relatos de funcionários e adolescentes, a Defensoria concluiu também que a diminuição permitiu melhor higienização das unidades, o que impacta na saúde dos jovens que cumprem medidas socioeducativas, e a distribuição mais adequada de alimentos, colchões e itens de vestuário e higiene.

Em Campos, era preciso fazer racionamento de água com a superlotação, e nem todos os adolescentes conseguiam tomar banho, problema que não é mais visto.

Já na Ilha do Governador, os alojamentos passaram a abrigar três adolescentes em vez de 15, possibilitando que todos durmam em camas. Antes, muitas vezes, eles precisavam descansar no chão, sem qualquer proteção. Os internos também passaram a se alimentar nos refeitórios, e não mais nos alojamentos, facilitando o trabalho dos funcionários.

A Defensoria salienta ainda que a diminuição de internos possibilitou a realização de dinâmicas com os familiares, favorecendo o processo socioeducativo. Os relatórios foram encaminhados ao STF, que ainda vai julgar a matéria, já que a determinação do ministro Edson Fachin foi feita em caráter liminar. Em complemento, a instituição também encaminhou o resultado de um levantamento feito em agosto do ano passado, que mostra que 96% dos adolescentes liberados da internação não foram apreendidos novamente.


Fonte: Fonte: Agência Brasil

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Agência Brasil

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