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Aulas presenciais nas escolas estaduais estão autorizadas em regiões que estão nas Ondas Verde ou Amarela

O retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Minas Gerais está autorizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais “TJMG” para as regiões que estão nas Ondas Verde ou Amarela do Plano Minas Consciente.

A decisão do TJ aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), pondo fim à batalha judicial entre a Secretaria de Estado de Educação e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), travada desde outubro do ano passado.

Na primeira sessão, em 28 de maio, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis à volta às aulas, mas desde que o governo garantisse condições de trabalho adequadas, sem o risco de a infecção pela Covid-19 se disseminar. Apenas o magistrado Versiani Penna pediu vistas do processo.

Mas, conforme o TJMG, ao apresentar seu parecer nesta quinta-feira, o desembargador Versiani Penna, decidiu negar o mandado de segurança impetrado pelo Sind-UTE para impedir o retorno da volta às aulas.

Ele alegou que o pedido depende de prova e não pode ser feito por meio de mandado de segurança.

Versiani Penna foi acompanhado por outros dois desembargadores que mudaram o voto e discordaram do relator Pedro Bitencourt Marcondes. Assim, por 3 a 2, os desembargadores negaram o mandado de segurança do Sind-UTE/MG, autorizando a reabertura imediata das escolas estaduais.

De acordo com a SEE, o retorno será facultativo e restrito às cidades localizadas nas regiões em verde e amarelo do Plano Minas Consciente, e onde não houver restrições da prefeitura à volta. O regime de estudo não presencial segue ativo, com as atividades dos planos de estudos tutorados (PETs) obrigatórios para contagem da carga horária. Também continuam disponíveis o programa “Se liga na educação” e o aplicativo Conexão Escola.

Recreio está na Onda Vermelha

Em Recreio, são duas unidades escolares da rede estadual – Olavo Bilac (Centro) e Presidente Carlos Luz (Conceição da Boa Vista). Os estudantes destes colégios continuam em regime de estudos não presenciais, pois, a região e o município de Recreio estão na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente.

Com informações: Estado de Minas.


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Pólis Recreio

O Site Pólis entrou no ar no dia 3 de novembro de 2015 com a finalidade de ser uma fonte de notícias confiável, ágil e independente. No dia 18 de agosto de 2009 através de um projeto elaborado pelos amigos Leonardo Ribeiro da Silva e Darlan da Silva Carvalho surgia em Recreio (MG) um informativo chamado Pólis e com o passar dos anos o “jornalzinho” como é carinhosamente chamado pelos leitores ganhou destaque na cidade e também em outros Estados, chegando a ser editado mais de 100 números. Em 2015, após seis anos de muito trabalho o Jornal Pólis encerrou as suas atividades na forma impressa e veio para a internet com o objetivo de adequar a uma realidade do mundo atual, “a velocidade da informação”. O Site Pólis entrou no ar no dia 3 de novembro de 2015 com a finalidade de ser uma fonte de notícias confiável, ágil e independente, com notícias de Recreio e região, com veiculação de informações exclusivamente pela internet

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