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Decreto de Flexibilização em Pirapetinga teria sido feito para favorecer festa particular de apoiadores do Prefeito?

Circula pela rede whatsapp diversas fotos de uma festa particular que teria acontecido no último final de semana numa fazenda em Pirapetinga. Nas fotos é possível ver aglomeração de pelo menos algumas dezenas de pessoas, e nenhuma delas usando máscara. É possível ainda reconhecer algumas das pessoas presentes, como sendo empresários que apoiaram a candidatura do então Prefeito Luiz Henrique Pereira da Costa.

Na rede social Facebook alguns cidadãos questionaram, fizeram comentários e piadas sobre o assunto, mas sem afirmarem do que se tratava, pois não há uma confirmação de que de fato as fotos tenham sido feitas na data mencionada e nem mesmo se são recentes ou se foram realmente feitas já neste período de pandemia.

O que há são especulações, pelo fato do último decreto da Prefeitura de Pirapetinga (nº 95/2021) ter sido publicado flexibilizando as regras e medidas de prevenção à transmissão e circulação do coronavírus por apenas 3 dias, exatamente dias 11, 12 e 13 de junho, com a justificativa que a data é de grande importância para o comércio, por ocasião do dia dos namorados.

A estranheza de parte da população e até mesmo de comerciantes é justificada pelo fato de que em data recente e considerada até mais importante, como dia das mães, não teria sido decretado nenhum tipo de flexibilização.

Outro fato também estranho e que gerou desconfiança de que este decreto “teria sido encomendado” foi que neste mesmo final de semana o Secretário de Saúde de Pirapetinga publicou um vídeo de mais de 11 minutos onde, entre várias justificativas e explicações, alertava sobre uma terceira onda de contaminação que está vindo forte e também sobre a falta de leitos de UTI na região, mas nada falou sobre o decreto de flexibilização e muito menos como a prefeitura faria para fiscalizar se as medidas contidas no artigo 1º do decreto estariam sendo cumpridas pelos estabelecimentos. Parecia que secretário nem sabia do decreto, ou se sabia, esqueceu de comentar e reforçar orientações justamente sobre este ato importantíssimo que poderia colocar seu próprio trabalho e vidas em risco.

Mas, nada foi tão polêmico e gerou tanta especulação quanto o artigo 2º (segundo) do referido decreto, pois nele o Prefeito autoriza neste mesmo período a realização de pequenos eventos particulares, o que não se justificaria neste momento de gravidade, pois evento particular não movimenta o comércio diretamente e nem haveria tempo hábil para alguém organizar um evento de um dia para o outro, já que o decreto foi publicado no mesmo dia que entrou em vigor e valeria por mais dois dias apenas.

O POLÊMICO ARTIGO 2º DO DECRETO 95/2.020

A explicação mais plausível para uma festa ter acontecido neste período é, ou a festa estava sendo organizada para acontecer de forma clandestina, ou quem estava organizando já sabia antes deste decreto. Uma vez que não havia tempo hábil para se organizar um evento de tamanha grandeza como o que é possível ver nas fotos, com show, estrutura metálica, som, luz e decoração temática de festa Junina. Porém, para muitas pessoas, uma outra explicação também é possível e é dela que surge a pergunta: Este último Decreto foi feito “sob medida” pelo fato dos donos da festa serem empresários apoiadores do prefeito? É isto que se especula nas rodas de conversa da cidade e que tem deixado muitos cidadãos indignados.

DECRETO ASSINADO QUANDO O PREFEITO ESTAVA EM BRASÍLIA (Informação acrescentada em 17/06/2021)

Um leitor do Portal nos chamou a atenção pelo fato do Decreto 95/2021 ter sido publicado em um dia que, de acordo com imagens divulgadas na redes sociais, o prefeito Luiz Henrique estaria com agenda na Capital Federal, Brasília. No entanto alertamos a este e aos demais leitores de que, mesmo se o prefeito realmente estivesse em outra cidade, isto é perfeitamente possível e legal, pois o prefeito poderia assinar de lá e enviar uma cópia, mantendo o original com ele, ou poderia utilizar um dispositivo de assinatura digital e enviar o arquivo assinado digitalmente por e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica; é o que parece que foi feito, pois na imagem do decreto podemos ver o carimbo “Assinado de Forma Digital”. O arquivo do Token (Certificado Digital) guarda os registros do dia, hora e qual computador foi assinado e a assinatura digital tem validade jurídica.

Decreto teria sido assinado digitalmente

Leia aqui o Decreto 95/2021 na Íntegra

Veja aqui o vídeo do Secretário de Saúde falando sobre a terceira onda e falta de leitos de UTI

Veja abaixo a repercussão nas redes sociais:

Redação

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