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Salvadorenha presa por aborto acidental recupera liberdade após quase nove anos

A salvadorenha Sara Rogel, condenada a 30 anos de prisão por um aborto classificado como homicídio qualificado, deixou a prisão nesta segunda-feira (7) após um tribunal conceder na semana passada sua liberdade condicional antecipada, verificou a AFP.

Vestindo um uniforme branco, Rogel, de 28 anos, saiu de uma penitenciária feminina nos arredores da cidade de Zacatecoluca, a 56 km da capital San Salvador.

“Hoje Sara está recuperando sua liberdade condicional antecipada”, disse à imprensa a advogada Karla Vaquerano, do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugênico (ACDATEE), que presta suporte legal a Rogel.

Vaquerano foi à prisão para entregar uma carta oficial de um juizado ordenando a libertação da mulher.

Após várias horas de espera, Rogel apareceu caminhando dentro do estabelecimento e se despediu com um longo abraço de outras mulheres encarceradas.

Na sexta-feira, a Procuradoria-Geral anunciou que não iria apelar da decisão do tribunal de vigilância penitenciária que concedeu a Rogel a liberdade condicional dias antes.

“Ela foi privada de sua liberdade por quase nove anos, por uma condenação que consideramos ter sido injustamente atribuída”, disse Vaquerano.

Os fatos que a levaram à prisão ocorreram em 2012. Rogel, então uma estudante de 20 anos grávida de oito meses, escorregou enquanto lavava roupa em sua casa, na cidade de Santa Cruz Analquito, a 44 km de San Salvador, segundo o ACDATEE.

A família a encontrou inconsciente e a transferiu para o hospital da cidade de Cojutepeque, onde suspeitaram que ela teria praticado um aborto e notificaram a Polícia e a Procuradoria, que a levaram presa.

Um tribunal a acusou de homicídio qualificado e a condenou a 30 anos de prisão, mas, após várias petições do ACDATEE, a justiça reduziu a pena para 10 anos, que será cumprida em outubro de 2022.

O código penal de El Salvador proíbe o aborto em todos os casos e estabelece penas de até oito anos de prisão. No entanto, promotores e juízes classificam os casos de aborto, inclusive os involuntários, como “homicídio qualificado”, punível com até 50 anos de prisão.

Ao ser libertada, Rogel saudou sua advogada, entrou no carro onde estavam seus parentes e os abraçou.

Agora ela terá que cumprir várias obrigações em sua liberdade condicional, como comparecer a palestras psicológicas e não deixar o país.

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Fonte: G1 – Mundo

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