Justiça
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Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará…
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Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à…
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Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações sobre o Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o…
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Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urub
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia…
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques…
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Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares…
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Justiça manda empresas fornecerem oxigênio a hospitais de Manausuares
Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de…
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ex-governador Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e 3 meses de prisão. A…
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STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do…
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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a…
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